Processo 148902/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/04/2009 11:00
Autuado em 13/04/2009 11:00
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1555/2009 da Segunda Câmara, de 04/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2009 Acórdão   1555/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
26/08/2009 Acórdão   1555/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Interessado JAYME LAZZARETTI

Juntadas
DataDescrição
24/06/2009 09:12 do Protocolo nº 278520/09, referente documentos de fls. 60 a 79.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2009 215 Acórdão nº 1555/2009
21/08/2009 213 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2009 de 26/08/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1555/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1121/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 10:48 DP Processo em remessa externa
07/10/2009 11:01 DP  
11/09/2009 10:38 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1154/2009 -
11/09/2009 10:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 2538/2009 -
11/09/2009 09:30 S2C  
04/09/2009 09:36 SMPjTC  
27/08/2009 15:56 S2C  
27/08/2009 11:13 DG  
30/07/2009 12:14 GCNB  
16/07/2009 10:49 DAT  
10/07/2009 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1555/2009 -
02/07/2009 10:17 SMPjTC Parecer nº 7014/2009 - Irregularidade Subvenção social. Descumprimento da Resolução 03/06. Irregularidade das contas.
27/05/2009 12:06 DAT Instrução nº 3962/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
27/05/2009 12:06 DAT Ofício de Contraditório nº 1350/2009 -
22/05/2009 15:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1121/2009 -
13/04/2009 15:15 DAT Instrução nº 2212/2009 - Concessão de Contraditório.
13/04/2009 11:00 DP  

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